Curso de Ministério Público do Trabalho do Luiz Fabre: Guia Completo

O Curso de Ministério Público do Trabalho do Luiz Fabre é uma das principais referências para quem busca uma preparação sólida e completa para concursos de Procurador do Trabalho e áreas correlatas. Composto por três volumes, o curso oferece uma visão aprofundada do funcionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), abrangendo desde o regime jurídico até os procedimentos judiciais e extrajudiciais utilizados pela instituição.

Introdução ao Curso de Ministério Público do Trabalho do Luiz Fabre

O curso é organizado em três volumes, totalizando 966 páginas de conteúdo atualizado até dezembro de 2023. Elaborado por Luiz Carlos Michele Fabre, Procurador do Trabalho e mestre em Direito do Trabalho pela USP, o material é destinado a estudantes de direito, concurseiros e profissionais que militam na área de defesa dos direitos metaindividuais. Fabre é amplamente reconhecido por sua experiência acadêmica e profissional, sendo um dos autores mais renomados na área do direito do trabalho.

Quem deve fazer esse curso?

Se você é estudante de direito, está se preparando para concursos como o do Ministério Público do Trabalho (MPT), ou é um profissional que busca entender melhor o funcionamento dessa instituição essencial para a tutela dos direitos dos trabalhadores, este curso é ideal para você.

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Estrutura e Conteúdo do Curso

Os três volumes do curso abordam temas essenciais para a compreensão profunda do MPT, com foco no preparo para concursos públicos. Veja abaixo um resumo do conteúdo:

Volume I: Regime Jurídico e História do Ministério Público do Trabalho

O primeiro volume traz uma análise detalhada da história do MPT e sua evolução ao longo dos anos. Entre os principais temas abordados, destacam-se:

• Origem e estrutura do MPT: Desde a criação da Justiça do Trabalho até o surgimento da Procuradoria do Trabalho.
• Funções e competências do MPT: Explicação detalhada das atribuições institucionais e constitucionais do Ministério Público.
• Constituição de 1988 e o MPT: Como a Constituição de 1988 consolidou o papel do MPT como defensor dos direitos fundamentais do trabalho.
• Lei Complementar nº 75/1993: Aspectos essenciais dessa lei que regula a atuação do MPT e suas prerrogativas.

Volume II: Direitos Fundamentais e a Atuação do MPT

O segundo volume aborda o papel do MPT na defesa dos direitos fundamentais, com um enfoque filosófico e jurídico:

• Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais: Discussão sobre o equilíbrio entre normas-princípios e normas-regras.
• Proteção de direitos metaindividuais: O papel do MPT na tutela de direitos coletivos e difusos, como o combate ao trabalho escravo e infantil.
• Normas internacionais e o MPT: Impacto de convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e tratados internacionais sobre o trabalho na atuação do MPT.

Volume III: Procedimentos e Atuação Judicial

O terceiro volume é dedicado aos procedimentos práticos adotados pelo MPT, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial:

• Inquérito Civil e Ação Civil Pública: Análise detalhada dos principais instrumentos processuais utilizados pelo MPT para proteger os direitos trabalhistas.
• Termo de Ajuste de Conduta (TAC): Natureza jurídica e aplicabilidade deste importante instrumento extrajudicial.
• Estratégias judiciais: Como o MPT atua judicialmente para garantir a aplicação dos direitos fundamentais do trabalho.

Benefícios e Diferenciais do Curso

• Formato acessível: Todo o curso está disponível em formato PDF, com arquivos digitais que podem ser baixados e impressos. Isso facilita o estudo em qualquer lugar.
• Conteúdo atualizado: A última edição foi fechada em dezembro de 2023, garantindo que os alunos estejam atualizados com as normas mais recentes do direito do trabalho.
• Autor renomado: Luiz Carlos Michele Fabre é um nome de peso no mundo jurídico, com vasta experiência em concursos e como Procurador do Trabalho. Seus materiais são amplamente utilizados por concurseiros de sucesso.

Detalhes Técnicos

• Tamanho: Aproximadamente 6 Megabytes.
• Número de páginas: 966 páginas.
• Formato: Arquivo digital em PDF.
• Edição: 7ª edição, fechada em dezembro de 2023.

Aplicabilidade Prática do Curso para Concursos

O Curso de Ministério Público do Trabalho do Luiz Fabre não se limita a uma abordagem teórica. Ele foi desenvolvido para ser uma ferramenta prática, com foco em garantir a aprovação em concursos. As técnicas apresentadas nos volumes são direcionadas para:

• Preparação para provas objetivas e discursivas.
• Análise de questões de concursos anteriores.
• Exemplos de casos práticos e como abordá-los nas fases de concurso.

Depoimentos de Sucesso

"Graças ao curso do Luiz Fabre, consegui entender a fundo as peculiaridades do MPT. Hoje, sou Procurador do Trabalho, e devo muito ao material completo e didático que ele disponibiliza." – Marcos Silva, aprovado no concurso do MPT 2022.

Como Adquirir o Curso e Condições de Acesso

O curso está disponível para compra na plataforma Hotmart, o que facilita o acesso e a distribuição do material. A compra é simples e segura, e você recebe o curso diretamente no seu e-mail após a confirmação do pagamento.

• Preço: R$ 400,00 para os três volumes.
• Formas de pagamento: Parcelamento em até 12x, aceitando diversos métodos de pagamento.
• Suporte: Após a compra, os alunos têm acesso ao suporte via e-mail para tirar dúvidas diretamente com o autor.

Conclusão: Vale a Pena Investir no Curso de Ministério Público do Trabalho do Luiz Fabre?

O Curso de Ministério Público do Trabalho do Luiz Fabre é uma das melhores opções para quem busca se preparar de maneira eficaz e profunda para concursos na área do direito do trabalho, especialmente para o MPT. Com material atualizado, conteúdo abrangente e a expertise de Luiz Fabre, este curso oferece todas as ferramentas necessárias para quem deseja alcançar uma carreira de sucesso.

Se você está decidido a investir na sua carreira jurídica, este curso certamente será um grande diferencial na sua preparação.

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